PNSA - Página 01

- Política Nacional de Saneamento Ambiental

- PL 5.296 / 2005 - Diretrizes para os Serviços Públicos de Saneamento Básico e Política Nacional de Saneamento Básico

- Lei 11.107/2005 - Consórcios Públicos e Gestão Associada de Serviços Públicos

- Lei 11.445/2007 – Institui as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e Estabelece a Política Federal de Saneamento Básico

- Investimentos em Saneamento Básico

No.

Evento/Título

Data

Arquivo

9

VI Encontro Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva

“Política Nacional de Saneamento Ambiental e Investimentos em Água e Esgotos”

25/09/2003

pnsa&investimentos_VIenaenco_25092003

274 KB

17

Reunião com a equipe base e consultores do PMSS

“Anteprojeto de Lei: Institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental - PNSA”

20/07/2004

pnsa_pmss_20072004

141 KB

18

Seminário Regional sobre o Anteprojeto de Lei da PNSA – Recife

“Diretrizes para os Serviços Públicos de Saneamento Básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental”

29/07/2004

pnsa_semin_regional_recife_29072004

151 KB

19

Seminário Regional sobre o Anteprojeto de Lei da PNSA – Recife

“O projeto de lei dos consórcios públicos (PL 3884, de 2004) e sua interface com o saneamento ambiental”

29/07/2004

pnsa_cons_semin_regional_recife_062004

64 KB

20

Seminário Regional sobre o Anteprojeto de Lei da PNSA – Recife

“O quadro constitucional e a competência da união para legislar sobre saneamento ambiental”

29/07/2004

pnsa_const_semin_regional_recife_062004

44 KB

21

Consórcio de Municípios do ABC / SP

“Discussão do Anteprojeto de Lei da Política

Nacional de Saneamento Ambiental”

08/2004

pnsa_consorcio_abc_082004

226 KB

23

Seminário Regional sobre o Anteprojeto de Lei da PNSA – Curitiba

“Diretrizes para os Serviços Públicos de Saneamento Básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental”

24/08/2004

pnsa_semin_regional_curitiba_24082004

153 KB

27

Curso de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos - ENSUR / IBAM e COMLURB/RJ

“Anteprojeto de Lei da Política Nacional de Saneamento Ambiental”

10/2004

pnsa_ibam-comlurb_102004

164KB

28

III Congresso Nacional de Meio Ambiente

“A Política Nacional de Saneamento Ambiental”

13/10/2004

pnsa_congresso_meio_ambiente_13102004

1.181 KB

36

Curso de Gestão Urbana (IPEA – ESAF)

“Anteprojeto de Lei da Política Nacional

de Saneamento Ambiental (APL)”

01/12/2004

pnsa_ipea-esaf_01122004

117 KB

14

SNSA/MCIDADES

“Principais aspectos do PL 5.296, de 2005, que institui diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico”

08/07/2005

pnsa_snsa_08072005

361 KB

15

V Seminário Nacional de Gestão Pública - Associação Brasileira de Municípios – ABM

“Projeto de Lei 5296/2005 - Diretrizes para os Serviços Públicos de Saneamento Básico e Política Nacional de Saneamento Básico”

21/07/2005

pnsa_seminario_ABM_21072005

3.944 KB

16

35ª Assembléia Nacional da ASSEMAE

“Painel 1 – Competência do Município na nova proposta de Política Nacional de Saneamento Ambiental”

26/07/2005

pnsa_assemae_26072005

572 KB

21

Conferência Municipal / São Leopoldo/RS

“Saneamento Ambiental: Principais aspectos do PL 5.296/2005 que institui diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico”

15/08/2005

pnsa_conferencia_sao_leopoldo_15082005

789 KB

29

Conferência de Saneamento Ambiental de Ilhéus

“Política Nacional de Saneamento Básico, Lei de Consórcios e Financiamento”

08/10/2005

pnsa_consorcios_investimentos_08102005

1.825 KB

31

Seminário Regional de Capacitação para as Políticas e Programas Nacionais de Desenvolvimento Urbano

“Política Nacional de Saneamento Básico, Lei de Consórcios e Financiamento”

20/10/2005

pnsa_seminario_CNM_20102005

1.862 KB