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PNSA - Página 02
- Política Nacional de Saneamento Ambiental
- PL 5.296 / 2005 - Diretrizes para os Serviços Públicos de Saneamento Básico e Política Nacional de Saneamento Básico
- Lei 11.107/2005 - Consórcios Públicos e Gestão Associada de Serviços Públicos
- Lei 11.445/2007 – Institui as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e Estabelece a Política Federal de Saneamento Básico
- Investimentos em Saneamento Básico |
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No. |
Evento/Título |
Data |
Arquivo |
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1 |
SNSA/MCIDADES
“A regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Projeto de Lei No. 5296/2005” |
02/2006 |
pnsa_snsa_022006
84 KB |
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2 |
SNSA/MCIDADES
“Lei nº11.107 - Gestão associada de serviços públicos e consórcios públicos” |
02/2006 |
gestao_associada_022006
141 KB |
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7 |
Prefeitura de Niterói
“Lei nº11.107 - Consórcios públicos e gestão associada de serviços públicos” |
03/2006 |
lei_consorcios_snsa_032006
213 KB |
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18 |
SNSA/MCIDADES
“A Lei de Consórcios Públicos e sua aplicação no Saneamento (Lei nº. 11.107, de 6 de abril de 2005)” |
16/08/2006 |
lei_consorcios_snsa_16082006
251 KB |
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30 |
Conferência Saneamento Ambiental
“Política Nacional de Saneamento Básico” |
06/12/2006 |
pnsa_iqpc_06122006
358 KB |
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5 |
Assembléia Legislativa MG – Audiência Pública: As novas diretrizes do saneamento básico – Contribuições para o debate do Projeto de Lei 3374/06
“Diretrizes nacionais para o saneamento (Lei 11.445/2007)” |
03/2007 |
pnsa_lei_11445_ALMG_032007
128 KB |
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9 |
2º Seminário de Tecnologia em Saneamento - ASSEMAE Regional São Paulo/SP
“Diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei 11.445/2007) & Gestão associada de serviços públicos (Lei 11.107/2005)” |
29/03/2007 |
pnsa_leis_11445&11107_assemaeSP_29032007
3.631 KB |
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13 |
1o. Encontro de Saneamento e Desenvolvimento da Secretaria das Cidades
“Gestão Associada de Serviços Públicos de Saneamento Básico (Leis 11.107/2005 e 11.445/2007)” |
09/04/2007 |
gestao_associada_cagece_09042007
88 KB |
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18 |
Seminário: Controle Social no Saneamento - Perspectiva para uma Cidade Saudável – Natal/RN
“O Saneamento Ambiental para uma cidade Saudável e Sustentável a luz da Lei 11.445/2007” |
01/06/2007 |
pnsa_lei_11445_arsban_01062007
2.539 KB |
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19 |
1ª Conferência Municipal de Saneamento de Belo Horizonte - Etapa Municipal da 3ª Conferência das Cidades
“O arcabouço legal do Saneamento – Legislação federal, estadual e municipal” |
30/06/2007 |
pnsa_leis_fed-est-munic_bhte_30062007
1.581 KB |
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24 |
Seminário: Novas Diretrizes para o Saneamento Básico à Luz da Lei Federal 11.445/07
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
“A Lei 11.445/07 na perspectiva da União” |
11/07/2007 |
pnsa_lei_11445_TCRS_11072007
2.180 KB |
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26 |
SNSA/MCIDADES
“O Plano na Lei Nacional dos Serviços Públicos de Saneamento Básico” |
08/2007 |
pnsa_planos_snsa_082007
94 KB |
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38 |
Seminário Proext – Nova Iguaçu/RJ
“Lei Nacional de Saneamento Básico: desafios para a constituição de um novo modelo de gestão” |
10/2007 |
pnsa_proext_nova_iguacu_102007
75 KB |
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39 |
Seminário Nacional de Limpeza Pública - SENALIMP
“Legislação de Interesse dos Serviços Públicos de saneamento Básico – Principais Aspectos da Lei 11.445/2007” |
17/10/2007 |
pnsa_lei_11445_senalimp_17102007
1.089 KB |
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40 |
III Conferencia Municipal de Saneamento Básico de Natal/RN: Universalização, Controle e Participação Popular no Saneamento
“Diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei 11.445/2007)” |
08/11/2007 |
pnsa_lei_11445_natal_08112007
2.327 KB |
