PMSS - Programa de Modernização do Setor Saneamento
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ESTUDOS NACIONAIS E REGIONAIS



Além das atividades de Assistência Técnica aos estados, municípios, prestadores de serviços e agências reguladoras dos serviços de saneamento no Brasil, o PMSS desenvolve estudos de interesse nacional e regional que contribuem para a análise geral do setor, bem como para a formulação e implementação de políticas públicas nos níveis federal, estadual e municipal.

 

O desenvolvimento desses estudos faz parte da estratégia do Programa de cumprir com os objetivos de induzir a reforma do setor saneamento brasileiro; fortalecer o planejamento; induzir a reforma e a melhoria da eficiência dos prestadores de serviços de saneamento básico; e induzir o estabelecimento de instrumentos e estruturas de regulação e fiscalização dos serviços.

 

O processo de reestruturação setorial, em geral, exige a realização de discussões e diálogos com os principais interlocutores, além de diagnósticos, análises técnicas e recomendações de políticas em diversas áreas, tais como as de engenharia, economia, finanças, gestão, jurídico, institucional, ambiental, entre outras. Neste sentido, a divulgação dos estudos realizados pelo PMSS, cujos temas são os mais variados possível, lança elementos estratégicos para o processo de reestruturação do setor saneamento brasileiro.

Dimensionamento das Necessidades de Investimentos

Deficiências de Acesso aos Serviços de Saneamento Básico no Brasil

Impacto da Participação do Setor Privado na Provisão dos Serviços de Água e de Esgotos no Brasil

Texto para Discussão: Programa de Incentivo à Eficiência e ao Resultado em Ações de Saneamento Ambiental Financiadas pelo FGTS

Avaliação do Controle e Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Brasil, nos Termos da Portaria Ms 518/2004

Sistema de Avaliação de Satisfação no Saneamento – SASS

Estudo Visando a Elaboração e Publicação de uma Série Sobre Sistema Condominial