Acesse relatório final do estudo PMSS: Avaliação e Cenários Futuros.
Os resultados do Estudo chancelam a relevância do PMSS para a SNSA e para o saneamento brasileiro. Esta é a síntese da avaliação feita por um Grupo de Painelistas que participou da pesquisa na segunda etapa do Estudo, que adotou a técnica Delphi como referência metodológica. Como se sabe, a denominada Delphi de Política é um método de planejamento e de apoio à tomada de decisão, adequado à proposição de políticas organizacionais, onde se pretende estimular idéias e projetar tendências predominantes em um ambiente de futura transformação. Em conformidade com os critérios preconizados por esta técnica, o presente Estudo mobilizou um Grupo de Painelistas que envolveu 72 especialistas, formadores de opinião nos temas tratados na pesquisa e que trazem expressiva representatividade das organizações a que se vinculam, e que por sua vez, representam com grande legitimidade o capital técnico, social e intelectual do saneamento brasileiro.
Os resultados obtidos, em nível de resposta aos questionários aplicados aos Painelistas e quanto à importância do PMSS são inquestionavelmente favoráveis à credibilidade que o Programa construiu junto ao setor. Como se trata de um estudo prospectivo, o cenário de maior consenso visando à reestruturação do PMSS sinaliza para sua transformação numa estrutura permanente, sob a forma de órgão de governo da administração indireta, vinculado à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Complementam este consenso, a autoridade conferida à SNSA, como locus legítimo de definição de diretrizes e formulação de políticas públicas e programas para o setor e a pertinência da agenda de trabalho do PMSS, desenvolvida principalmente por ações de assistência técnica, de capacitação e de maior vocalização de sua vocação de se consolidar como importante think-tank do setor.
É com satisfação que convidamos o leitor a compartilhar do processo e dos resultados deste Estudo, seja por uma leitura mais rápida do conjunto da obra, proporcionada pelo Sumário Executivo ou por uma leitura cuidadosa e crítica do conteúdo completo deste Relatório Final.
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