O Estudo apresenta diversas avaliações sobre o impacto da participação do setor privado nos serviços de saneamento no Brasil. A título demonstrativo, este release apresenta trecho extraído do Sumário Executivo em que é realizado o cruzamento das análises de impacto na cobertura e de cumprimento de metas.

Nessa análise, as PSP são classificadas de acordo com duas dimensões: o desempenho de uma concessão a respeito da evolução obtida na cobertura e o cumprimento das metas contratuais. As porcentagens foram calculadas em relação ao total dos casos analisados.

Para o serviço de distribuição de água, 9 casos (37%) não cumpriram as metas programadas segundo a avaliação realizada pelo Consórcio, 4 cumpriram parcialmente e 11 sempre o fizeram. No serviço de coleta de esgoto, observa-se um desempenho pior. Os não-cumprimentos ou cumprimentos parciais somam um total de 13 casos, de 19 (68%).

De outro lado, 12 casos apresentam um desempenho positivo em relação ao melhoramento da tendência na evolução da cobertura de água após a PSP. No entanto, 5 casos não cumprem as metas em nenhum momento, ainda que seja positivo o impacto na evolução. Isto poderia indicar que, para estes casos, as metas definidas seriam de um nível de exigência alto. Entre os casos de desempenho neutro, 4 cumprem com a meta e 2 não cumprem. Surpreendentemente, 4 casos com desempenho negativo apresentam cumprimento parcial do total das metas, indicando que estas poderiam ter um nível de exigência muito baixo.

Para o serviço de esgoto, verifica-se que apenas 3 casos apresentam desempenho positivo quanto às tendências. Entre eles, 1 não cumpre as metas contratuais e 3 casos mostram desempenho neutro, cumprindo a meta estabelecida no contrato. Uma alta proporção dos casos, 11 (representando 58% do total) mostra um desempenho negativo em relação à tendência, dos quais 9 não cumprem as metas. Somente 2 dos 11 casos apresentam cumprimento parcial ou total das metas, o que indica que provavelmente estas, nestas situações, seriam pouco exigentes.

Conclui-se, por esta análise, que o desempenho em termos de coleta de esgoto, em geral, representa uma situação pior do que o serviço de distribuição de água, que por sua vez mostra um bom desempenho, tanto em termos da evolução das coberturas quanto em relação ao cumprimento das metas.

Destaca-se, também, a existência de casos cujas metas foram definidas com níveis de exigência muito baixos ou muito altos, o que torna possível cumpri-las, mesmo sem melhorar substancialmente o acesso aos serviços, ou vice-versa. Mais uma vez, o assunto da definição das metas surge como um aspecto crucial no desenho da uma PSP, para que ela possa ter sucesso.

Acesse aqui o Estudo.