Municipalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no estado do mato grosso: diagnóstico, lições e perspectivas
Estudo contratado pelo PMSS junto ao Consórcio de empresas de consultoria Deloitte, Azevedo Sette e Consix, elaborado com acompanhamento da equipe técnica do PMSS e da AGER-MT e finalizado em julho de 2009. Os resultados foram oficialmente apresentados ao Governo do Estado, por meio da AGER-MT e da SINFRA, para o encaminhamento das soluções recomendadas, a cargo do Governo do Estado.
A realização desse Estudo atende a dois propósitos. Primeiro, o estado necessita ser auxiliado na busca de soluções para a melhoria da prestação dos serviços de saneamento. Segundo, a experiência que o Estado do Mato Grosso vivencia pode fornecer ricas lições para o setor saneamento brasileiro por ser a primeira experiência de rompimento integral com o modelo estadual de prestação.
- São objetivos do Estudo:
- (i) Diagnóstico e análise da situação técnica e sugestões de instrumentos para a superação dos problemas técnicos detectados;
- (ii) Diagnóstico e análise da situação institucional e sugestões de instrumentos para a superação dos problemas institucionais detectados;
- (iii) Diagnóstico e análise da situação regulatória e sugestões de instrumentos para a superação dos problemas regulatórios detectados; e
- (iv) Análise das principais lições, positivas e negativas, que podem ser extraídas dessa experiência mediante as investigações realizadas nos campos técnico, institucional e regulatório.
Acesse aqui o Estudo.
