O PMSS tem suas ações voltadas à criação das condições propícias a um ambiente de mudanças e de desenvolvimento do setor saneamento no país. O Programa tem como pauta principal a atuação no apoio técnico à União, aos Estados e Municípios, para a formulação de políticas públicas, para o estabelecimento de marco regulatório e para a melhoria e reestruturação da prestação dos serviços, tratando de questões essenciais relativas aos serviços de saneamento.

    Diante desse ambiente institucional, o PMSS contribui, com transparência e responsabilidade, na divulgação de registros documentais que sirvam de inspiração para o desenvolvimento do saneamento brasileiro, por meio de publicações que contemplam temas nos campos legal, institucional, econômico-financeiro, de regulação, financiamento, avaliação de projetos, classificação ambiental, resíduos sólidos, dentre outros.

    Nesta página estão disponíveis tanto as publicações elaboradas pelo Programa como também algumas elaboradas por outros agentes, sobretudo parceiros do PMSS, cuja divulgação é de interesse do setor.