Ministério das Cidades
e-mail: cidades@cidades.gov.br
Ministro de Estado
Marcio Fortes de Almeida
Secretário Executivo
Rodrigo José Pereira-Leite Figueiredo
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
e-mail: sanearbrasil@cidades.gov.br
Secretário
Leodegar da Cunha Tiscoski
Diretor do Departamento de Articulação Institucional
Diretor do Projeto BRA/99/030
Sergio Antonio Gonçalves
Programa de Modernização do Setor Saneamento - PMSS
e-mail: pmss@cidades.pmss.gov.br
Coordenador da UGP/PMSS
Ernani Ciríaco de Miranda
O PMSS atua como área técnica de suporte às ações da SNSA - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, implementando projetos importantes à missão da Secretaria de prestar assistência a estados e municípios brasileiros, assim como seus prestadores e reguladores dos serviços de saneamento básico, visando a melhoria da gestão.
Criado em 1993, evoluiu desde 2003 para uma ação permanente do Governo brasileiro, de suporte técnico à SNSA/MCIDADES.
O PMSS desenvolve inúmeras ações no campo da estruturação dos serviços de saneamento brasileiros, contribuindo para a melhoria da gestão, compreendendo as etapas de planejamento, regulação e fiscalização, e a própria prestação. Além disso, o Programa desenvolve, dentre outros, projetos nas áreas de capacitação, gestão das perdas de água e do uso de energia elétrica, cooperação técnica internacional, realização de estudos sobre temas relevantes de interesse nacional, e divulgação e disseminação de experiências.
A história de atuação do PMSS – em todos esses anos de existência –, com destaque para o SNIS como seu produto mais reconhecido, evidencia a inscrição do Programa na agenda institucional da SNSA/MCIDADES.
A segunda etapa do Programa – o PMSS II – é resultado do Acordo de Empréstimo n° 4292-BR, celebrado em 16.06.1999, entre o Governo Brasileiro e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento – BIRD.
No ano de 2006, a SNSA/MCIDADES realizou um de Estudo de Avaliação do PMSS. Este Estudo adotou a técnica DELPHI em sua 2a etapa como instrumento de ampliação da consulta sobre o Programa. Participaram desta consulta cerca de 72 especialistas, vinculados a instituições e entidades públicas, privadas e a movimentos sociais com expressiva atuação no saneamento brasileiro.
Neste Estudo, o PMSS foi avaliado sob várias dimensões e os resultados evidenciam a importância estratégica do Programa para os avanços obtidos pelo saneamento brasileiro.
Ver aqui, Estudo_Continuidade_PMSS
