Criado em 1993, evoluiu desde 2003 para uma ação permanente do Governo brasileiro, de suporte técnico à SNSA/MCIDADES.

O PMSS desenvolve inúmeras ações no campo da estruturação dos serviços de saneamento brasileiros, contribuindo para a melhoria da gestão, compreendendo as etapas de planejamento, regulação e fiscalização, e a própria prestação. Além disso, o Programa desenvolve, dentre outros, projetos nas áreas de capacitação, gestão das perdas de água e do uso de energia elétrica, cooperação técnica internacional, realização de estudos sobre temas relevantes de interesse nacional, e divulgação e disseminação de experiências.

A história de atuação do PMSS – em todos esses anos de existência –, com destaque para o SNIS como seu produto mais reconhecido, evidencia a inscrição do Programa na agenda institucional da SNSA/MCIDADES.

A segunda etapa do Programa – o PMSS II – é resultado do Acordo de Empréstimo n° 4292-BR, celebrado em 16.06.1999, entre o Governo Brasileiro e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento – BIRD.

No ano de 2006, a SNSA/MCIDADES realizou um de Estudo de Avaliação do PMSS. Este Estudo adotou a técnica DELPHI em sua 2a etapa como instrumento de ampliação da consulta sobre o Programa. Participaram desta consulta cerca de 72 especialistas, vinculados a instituições e entidades públicas, privadas e a movimentos sociais com expressiva atuação no saneamento brasileiro.

Neste Estudo, o PMSS foi avaliado sob várias dimensões e os resultados evidenciam a importância estratégica do Programa para os avanços obtidos pelo saneamento brasileiro.

Acesse aqui Estudo PMSS: Avaliação e Cenários Futuros